Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.897, de 11 de janeiro de 2022 |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.896, de 11 de janeiro de 2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO, O COMÉRCIO E O TRANSPORTE DE ABELHAS SEM FERRÃO (MELIPONÍNEOS) NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.895, de 11 de janeiro de 2022 |
MODIFICA OS ANEXOS LV (ERERÊ) E CXL (PEREIRO) DA LEI N.° 16.821, DE 9 DE JANEIRO DE 2019, QUE DESCREVE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS.
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| Lei nº 17.894, de 04 de janeiro de 2022 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA – APAE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
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| Lei nº 17.894, de 04 de janeiro de 2022 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA – APAE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
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| Lei nº 17.893, de 04 de janeiro de 2022 |
DENOMINA FRANCISCO BEL MOREIRA A ARENINHA TIPO II NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.
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| Lei nº 17.893, de 04 de janeiro de 2022 |
DENOMINA FRANCISCO BEL MOREIRA A ARENINHA TIPO II NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.
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| Lei nº 17.892, de 04 de janeiro de 2022 |
DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO CITÓ A RODOVIA QUE LIGA A CE-187 À SEDE DE FLORES, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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| Lei nº 17.892, de 04 de janeiro de 2022 |
DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO CITÓ A RODOVIA QUE LIGA A CE-187 À SEDE DE FLORES, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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| Lei nº 17.891, de 04 de janeiro de 2022 |
DENOMINA IRACEMA UCHOA O TRECHO DA RODOVIA CE-354, QUE LIGA A BR-222, NA LOCALIDADE DE OITICICA, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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