Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10173
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 13.869, de 16 de janeiro de 2007 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AFILHADOS DE JUAZEIRO DO NORTE.
|
| Lei nº 13.869, de 16 de janeiro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AFILHADOS DE JUAZEIRO DO NORTE.
|
| Lei nº 13.868, de 12 de janeiro de 2007 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO À VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
|
| Lei nº 13.868, de 12 de janeiro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO À VIDA, com sede no Município de Brejo Santo.
|
| Lei nº 13.867, de 05 de janeiro de 2007 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE PIQUET CARNEIRO.
|
| Lei nº 13.867, de 05 de janeiro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE PIQUET CARNEIRO.
|
| Lei nº 13.866, de 03 de janeiro de 2007 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA CEARENSE DE VETERINÁRIA – ACEVET.
|
| Lei nº 13.866, de 13 de janeiro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a ACADEMIA CEARENSE DE VETERINÁRIA - ACEVET.
|
| Lei nº 13.865, de 03 de janeiro de 2007 |
INSTITUI O DIA 1º DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DOS AGENTES E OPERADORES DE TURISMO.
|
| Lei nº 13.865, de 03 de janeiro de 2007 |
INSTITUI O DIA 1º DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DOS AGENTES E OPERADORES DE TURISMO
|