Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.850, de 15 de dezembro de 2006 |
DENOMINA DOUTOR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES O HOSPITAL DE MESSEJANA – HM, NA CIDADE DE FORTALEZA.
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| Lei nº 13.850, de 15 de dezembro de 2006 |
DENOMINA DOUTOR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES O HOSPITAL DE MESSEJANA – HM, NA CIDADE DE FORTALEZA.
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| Lei nº 13.849, de 12 de dezembro de 2006 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LES – LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| Lei nº 13.848, de 12 de dezembro de 2006 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE À CRIANÇA E À FAMÍLIA CARENTE-ASBENFAM, e dá outras providências.
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| Lei nº 13.848, de 12 de dezembro de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE À CRIANÇA E À FAMÍLIA CARENTE-ASBENFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.847, de 06 de dezembro de 2006 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PERDÃO
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| Lei nº 13.847, de 06 de dezembro de 2006 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PERDÃO
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| Lei nº 13.846, de 06 de dezembro de 2006 |
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO DIAS PEREIRA (CHICO FEITOSA), O CONJUNTO DE 50 (CINQÜENTA) UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES – ACOM, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
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| Lei nº 13.846, de 06 de dezembro de 2006 |
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO DIAS PEREIRA (CHICO FEITOSA), O CONJUNTO DE 50 (CINQÜENTA) UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES – ACOM, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
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| Lei nº 13.845, de 27 de novembro de 2006 |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS POPULARES PARA FINS RESIDENCIAIS, MEDIANTE A OUTORGA DE TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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