Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.824, de 08 de novembro de 2006 |
Considera de Utilidade Pública o JOCUM- JOVENS COM UMA MISSÃO FORTALEZA e dá outras providências.
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| Lei nº 13.824, de 08 de novembro de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O JOCUM- JOVENS COM UMA MISSÃO FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.823, de 08 de novembro de 2006 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA PEDRA.
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| Lei nº 13.823, de 08 de novembro de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA PEDRA.
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| Lei nº 13.822, de 08 de novembro de 2006 |
Considera de Utilidade Pública Estadual o PROJETO FRENTE BENEFICENTE PARA CRIANÇA.
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| Lei nº 13.822, de 08 de novembro de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O PROJETO FRENTE BENEFICENTE PARA CRIANÇA.
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| Lei nº 13.821, de 08 de novembro de 2006 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOTOCICLISTA.
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| Lei nº 13.821, de 08 de novembro de 2006 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOTOCICLISTA.
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| Lei nº 13.820, de 08 de novembro de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL ANETE DE MENEZES TOMAZ.
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| Lei nº 13.820, de 08 de novembro de 2006 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL ANETE DE MENEZES TOMAZ.
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