Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 13.744, de 29 de março de 2006 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO; ALTERA O ANEXO I DO ART. 1.O DA LEI Nº. 13.640, DE 27 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.743, de 29 de março de 2006 |
APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.742, de 29 de março de 2006 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ CEARÁ.
|
| Lei nº 13.742, de 29 de março de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ CEARÁ.
|
| Lei nº 13.741, de 29 de março de 2006 |
Considera de Utilidade Pública a entidade D3 - DIREITO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO.
|
| Lei nº 13.741, de 29 de março de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE D3 - DIREITO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO.
|
| Lei nº 13.740, de 29 de março de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CANINDEZINHO.
|
| Lei nº 13.740, de 29 de março de 2006 |
Considera de Utilidade Pública a UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CANINDEZINHO.
|
| Lei nº 13.739, de 29 de março de 2006 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO RIBEIRO, DISTRITO DE RUSSAS.
|
| Lei nº 13.739, de 29 de março de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO RIBEIRO, DISTRITO DE RUSSAS.
|