Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.738, de 29 de março de 2006 |
Considera de Utilidade Pública a CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO.
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| Lei nº 13.738, de 29 de março de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO.
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| Lei nº 13.737, de 29 de março de 2006 |
DÁ AO LICEU DE ARACATI E AO SEU GINÁSIO ESPORTIVO AS DENOMINAÇÕES QUE INDICA.
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| Lei nº 13.736, de 29 de março de 2006 |
ALTERA OS ANEXOS I E V DA LEI N.º 13.659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.735, de 29 de março de 2006 |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO I - PODER EXECUTIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA, DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE PLANTÃO NO FINAL DE SEMANA – GAPFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.734, de 29 de março de 2006 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.733, de 29 de março de 2006 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.732, de 14 de março de 2006 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MULTIDISPLINAR A HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.731, de 23 de fevereiro de 2006 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELA RELATIVA À TAXA DE JUROS E DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS E CRÉDITO PESSOAL PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DE CRÉDITO PESSOAL.
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| Lei nº 13.730, de 13 de janeiro de 2006 |
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À HEPATITE C NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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