Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.730, de 13 de janeiro de 2006 |
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À HEPATITE C NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006 |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.728, de 11 de janeiro de 2006 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO – MAG, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.727, de 04 de janeiro de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROFISSIONAL PADRE JOÃO PIAMARTA.
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| Lei nº 13.726, de 03 de janeiro de 2006 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.° DA LEI N.° 13.349, DE 23 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS OVIDÊNCIAS.
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| Lei Complementar nº 54, de 25 de novembro de 2005 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei Complementar nº 53, de 10 de junho de 2005 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 33, DE 2 DE ABRIL DE 2003, QUE ESTABELECE A DISCIPLINA DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ÀS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – FCE.
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| Lei nº 13.727, de 04 de janeiro de 2005 |
Considera de Utilidade Pública a ESCOLA PROFISSIONAL PADRE JOÃO PIAMARTA.
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| Lei nº 13.725, de 29 de dezembro de 2005 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
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| Lei nº 13.724, de 28 de dezembro de 2005 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2004/2007, REVISÃO 2006.
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