Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 13.723, de 21 de dezembro de 2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.722, de 27 de dezembro de 2005 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR.
|
| Lei nº 13.721, de 21 de dezembro de 2005 |
RATIFICA CONTRATAÇÃO CELEBRADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA EXPORTAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ – PROINEX, NOS TERMOS DO ART. 6.º DA LEI N.º 13.616, DE 30 DE JUNHO DE 2005.
|
| Lei nº 13.720, de 21 de dezembro de 2005 |
DISPÕE SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.719, de 21 de dezembro de 2005 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.719, de 21 de dezembro de 2005 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.718, de 21 de dezembro de 2005 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
|
| Lei nº 13.718, de 21 de dezembro de 2005 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
|
| Lei nº 13.717, de 21 de dezembro de 2005 |
Concede o Título de Cidadã Cearense à Senhora Maria Celeste Magalhães Cordeiro.
|
| Lei nº 13.717, de 21 de dezembro de 2005 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA MARIA CELESTE MAGALHÃES CORDEIRO.
|