Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.646, de 26 de agosto de 2005 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.644, de 17 de agosto de 2005 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ORGULHO GAY E LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.643, de 05 de agosto de 2005 |
Considera de Utilidade Pública o CLUBE CONTRA A SOLIDÃO - CCS.
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| Lei nº 13.641, de 27 de julho de 2005 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.640, de 27 de julho de 2005 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES, VANTAGENS PESSOAIS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DAS PENSÕES DE SEUS BENEFICIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.639, de 27 de julho de 2005 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.638, de 27 de julho de 2005 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE PENSIONISTAS, DO QUADRO III – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.637, de 27 de julho de 2005 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS AUDITORES, DA REMUNERAÇÃO, PROVENTOS E PENSÕES DO PESSOAL DO QUADRO IV – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.636, de 27 de julho de 2005 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO QUADRO V – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.634, de 20 de julho de 2005 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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