Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 13.405, de 20 de novembro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE APOIO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ARLINDA LÔBO no município de Santa Quitéria - CE.
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Lei nº 13.404, de 20 de novembro de 2003 |
Denomina Rodovia Estadual Prefeito Raimundo Castro e Silva a Estrada CE - 377, no trecho entre Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte.
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Lei nº 13.403, de 20 de novembro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MONSENHOR LUIZ XIMENES FREIRE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.
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Lei nº 13.403, de 20 de novembro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL MONSENHOR LUIZ XIMENES FREIRE no município de Santa Quitéria - CE.
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Lei nº 13.402, de 20 de novembro de 2003 |
DENOMINA SENADOR OZIRES PONTES O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Lei nº 13.402, de 20 de novembro de 2003 |
DENOMINA SENADOR OZIRES PONTES O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Lei nº 13.401, de 20 de novembro de 2003 |
CRIA OS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.400, de 17 de novembro de 2003 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.399, de 17 de novembro de 2003 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O DEPÓSITO LEGAL DE OBRAS IMPRESSAS JUNTO À BIBLIOTECA PÚBLICA “GOVERNADOR MENEZES PIMENTEL” DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.398, de 17 de novembro de 2003 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O DIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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