Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 13.390, de 31 de outubro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE DE APOIO E DEFESA DA VIDA - SOAVIDA.
|
Lei nº 13.389, de 31 de outubro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO INFOARTE.
|
Lei nº 13.389, de 31 de outubro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO INFOARTE.
|
Lei nº 13.388, de 31 de outubro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A BIBLIOTECA GAIVOTA.
|
Lei nº 13.388, de 31 de outubro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a BIBLIOTECA GAIVOTA.
|
Lei nº 13.387, de 31 de outubro de 2003 |
DENOMINA NARCÉLIO MESQUITA AIRES O CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
|
Lei nº 13.387, de 31 de outubro de 2003 |
DENOMINA NARCÉLIO MESQUITA AIRES O CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
|
Lei nº 13.386, de 28 de outubro de 2003 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 13.385, de 13 de outubro de 2003 |
INSTITUI A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS.
|
Lei nº 13.384, de 13 de outubro de 2003 |
ALTERA A LEI Nº 13.193, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIOU O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO CEARÁ.
|