Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 18.146, de 05 de julho de 2022 |
DENOMINA JOSÉ EVERARDO AMORIM SOBREIRA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 18.145, de 05 de julho de 2022 |
DENOMINA JOÃO SARAIVA FEITOSA (JOÃOZINHO) A MINIARENINHA I CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
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| Lei nº 18.145, de 05 de julho de 2022 |
DENOMINA JOÃO SARAIVA FEITOSA (JOÃOZINHO) A MINIARENINHA I CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
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| Lei nº 18.144, de 05 de julho de 2022 |
DENOMINA RAQUEL OLIVEIRA SOUSA A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
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| Lei nº 18.144, de 05 de julho de 2022 |
DENOMINA RAQUEL OLIVEIRA SOUSA A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
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| Lei nº 18.143, de 01 de julho de 2022 |
CRIA O SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL ARTESANAL E DE PEQUENO PORTE – SUSAP/CE.
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| Lei nº 18.142, de 01 de julho de 2022 |
REDEFINE O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INTEGRANTES DO QUADRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO.
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| Lei nº 18.141, de 30 de junho de 2022 |
ALTERA A LEI N.º 13.325, DE 14 DE JULHO DE 2003, PARA REESTRUTURAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DAS AUDITORIAS DE CONTROLE INTERNO, INTEGRANTES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO – CGE.
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| Lei nº 18.140, de 30 de junho de 2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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| Lei nº 18.139, de 29 de junho de 2022 |
ALTERA A LEI N.º 17.871, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
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