Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 13.375, de 25 de setembro de 2003 |
CRIA O DIA DO POETA CORDELISTA.
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Lei nº 13.375, de 25 de setembro de 2003 |
CRIA O DIA DO POETA CORDELISTA.
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Lei nº 13.374, de 25 de setembro de 2003 |
AUTORIZA O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A-BEC, OU OUTRO AGENTE FINANCEIRO OFICIAL INDICADO POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER O RETORNO DO PRINCIPAL, BEM COMO OS DEVIDOS ACRÉSCIMOS LEGAIS COM DESCONTOS, CONSUBSTANCIADOS EM NOTAS PROMISSÓRIAS NÃO LIQUIDADAS ATÉ 31 DE JULHO DE 2003, EXPEDIDAS POR CONTRIBUINTES DO ICMS, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS-PROVIN, QUE CELEBRARAM CONTRATOS DE MÚTUO DE EXECUÇÃO PERIÓDICA COM FUNDAMENTO NA LEI N.º 10.367/79, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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Lei nº 13.373, de 22 de setembro de 2003 |
INSTITUI 12 DE OUTUBRO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CONGÊNITAS.
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Lei nº 13.373, de 22 de setembro de 2003 |
INSTITUI 12 DE OUTUBRO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CONGÊNITAS.
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Lei nº 13.372, de 22 de setembro de 2003 |
DENOMINA JOÃO FERREIRA PIRES O CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
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Lei nº 13.372, de 22 de setembro de 2003 |
DENOMINA JOÃO FERREIRA PIRES O CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
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Lei nº 13.371, de 22 de setembro de 2003 |
DENOMINA DEOCLECIANO FONTENELLE PACHECO A RODOVIA CE – 232 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ À DIVISA DO ESTADO DO CEARÁ COM O ESTADO DO PIAUÍ.
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Lei nº 13.371, de 22 de setembro de 2003 |
Denomina Deocleciano Fontenelle Pacheco a Rodovia CE - 232 que liga o Município de Viçosa do Ceará à Divisa do Estado do Ceará com o Estado do Piauí.
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Lei nº 13.370, de 22 de setembro de 2003 |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.673 DE 20 DE ABRIL DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ - CBMCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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