Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 13.369, de 22 de setembro de 2003 |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974; 12.124, DE 06 DE JULHO DE 1993, E 11.167, DE 07 DE JANEIRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.368, de 16 de setembro de 2003 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.324, DE 14 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS ATINENTES AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS).
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Lei nº 13.367, de 16 de setembro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROJETO DIFERENTE – CENTRO DE VIDA PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS.
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Lei nº 13.367, de 16 de setembro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO PROJETO DIFERENTE - CENTRO DE VIDA PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS.
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Lei nº 13.366, de 16 de setembro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SENADOR POMPEU - APAMISP.
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Lei nº 13.366, de 16 de setembro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SENADOR POMPEU - APAMISP.
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Lei nº 13.365, de 16 de setembro de 2003 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE CAETANO MINETTE DE TILESSI.
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Lei nº 13.365, de 16 de setembro de 2003 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Padre Caetano Minette de Tilessi.
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Lei nº 13.364, de 16 de setembro de 2003 |
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública à SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR ROSA DE SARON.
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Lei nº 13.364, de 16 de setembro de 2003 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR ROSA DE SARON.
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