Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 13.348, de 23 de julho de 2003 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE A LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA.
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Lei nº 13.348, de 23 de julho de 2003 |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Cearense a Luiz Gastão Bittencourt da Silva.
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Lei nº 13.347, de 23 de julho de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL MARLEINE MOREIRA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
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Lei nº 13.347, de 23 de julho de 2003 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL MARLEINE MOREIRA, no município de Juazeiro do Norte/Ce.
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Lei nº 13.346, de 23 de julho de 2003 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS (FUNCIPE), Situada à Av. 13 de Maio, n.º 1820 - Bairro de Fátima - Fortaleza - CE.
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Lei nº 13.346, de 23 de julho de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS (FUNCIPE), SITUADA À AV. 13 DE MAIO, N.º 1820 – BAIRRO DE FÁTIMA – FORTALEZA – CE.
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Lei nº 13.345, de 23 de julho de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DE FRECHEIRINHA, SITUADA À RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO S/N - FRECHEIRINHA – CE.
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Lei nº 13.345, de 23 de julho de 2003 |
Considera de Utilidade Pública a LIGA ESPORTIVA DE FRECHEIRINHA, situada à Rua Antônio Custódio s/n - Frecheirinha - CE.
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Lei nº 13.344, de 23 de julho de 2003 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.343, de 23 de julho de 2003 |
ALTERA A LEI Nº 12.954, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL ANTIDROGAS E O CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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