Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 13.323, de 10 de julho de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCATIVA SALESIANA PADRE CÍCERO.
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Lei nº 13.323, de 10 de julho de 2003 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO EDUCATIVA SALESIANA PADRE CÍCERO.
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Lei nº 13.322, de 07 de julho de 2003 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.321, de 02 de julho de 2003 |
ALTERA A LEI Nº 12.786, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.320, de 02 de julho de 2003 |
DENOMINA LIADERSON OLIVEIRA PONTES, O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E FEIRAS AGROPECUÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.
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Lei nº 13.320, de 02 de julho de 2003 |
DENOMINA LIADERSON OLIVEIRA PONTES, O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E FEIRAS AGROPECUÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.
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Lei nº 13.319, de 02 de julho de 2003 |
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOAQUIM NOGUEIRA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI LAURO SCHWARTE.
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Lei nº 13.318, de 02 de julho de 2003 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CÔNSUL.
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Lei nº 13.318, de 02 de julho de 2003 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CÔNSUL.
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Lei nº 13.317, de 02 de julho de 2003 |
CRIA O DIA DO HUMORISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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