Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 13.284, de 06 de janeiro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA.
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Lei nº 13.283, de 06 de janeiro de 2003 |
DENOMINA-SE DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO NOGUEIRA JUCÁ A ESCOLA ESTADUAL SITUADA À RUA JOSÉ FÉLIX DE LIMA, 313, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.
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Lei nº 13.283, de 06 de janeiro de 2003 |
DENOMINA-SE DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO NOGUEIRA JUCÁ A ESCOLA ESTADUAL SITUADA À RUA JOSÉ FÉLIX DE LIMA, 313, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.
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Lei nº 13.282, de 06 de janeiro de 2003 |
DENOMINA-SE DE HENRIQUE FERREIRA HOLANDA A RODOVIA CE-371 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E MILHÃ.
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Lei nº 13.282, de 06 de janeiro de 2003 |
Denomina-se de Henrique Ferreira Holanda a rodovia CE-371 que liga os municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Milhã.
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Lei nº 13.281, de 06 de janeiro de 2003 |
DENOMINA-SE DE SINHÁ VERAS A RODOVIA CE – 469, NO TRECHO QUE LIGA CRATEÚS-TUCUNS.
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Lei nº 13.281, de 06 de janeiro de 2003 |
Denomina-se de Sinhá Veras a Rodovia CE - 469, no trecho que liga Crateús-Tucuns.
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Lei nº 13.280, de 06 de janeiro de 2003 |
DENOMINA-SE DE DEPUTADO JACKSON PEREIRA O TRECHO DA CE – 341 QUE LIGA A BR – 222 AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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Lei nº 13.280, de 07 de janeiro de 2003 |
Denomina-se de Deputado Jackson Pereira o trecho da CE - 341 que liga a BR - 222 ao município de Pentecoste.
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Lei nº 13.279, de 06 de janeiro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRECHE COMUNITÁRIA PADRE MARCELINO ZANELLA.
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