Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 13.209, de 01 de abril de 2002 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A VICENTE JULIANO BONNARD.
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Lei nº 13.209, de 01 de abril de 2002 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Vicente Juliano Bonnard.
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Lei nº 13.208, de 21 de fevereiro de 2002 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA".
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Lei nº 13.208, de 21 de fevereiro de 2002 |
Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA.
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Lei nº 13.207, de 21 de fevereiro de 2002 |
DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.206, de 21 de fevereiro de 2002 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA".
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Lei nº 13.206, de 21 de fevereiro de 2002 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA.
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Lei nº 13.205, de 21 de fevereiro de 2002 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CASA DOS AMIGOS DE RUSSAS - CARUS".
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Lei nº 13.205, de 21 de fevereiro de 2002 |
Considera de Utilidade Pública a CASA DOS AMIGOS DE RUSSAS - CARUS.
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Lei nº 13.204, de 21 de fevereiro de 2002 |
ALTERA A DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, EXTINGUE E CRIA VARAS, REDEFINE COMARCAS VINCULADAS E INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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