Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 13.160, de 12 de novembro de 2001 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR PARA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA E PARA A POLÍCIA CIVIL.
|
Lei nº 13.159, de 07 de novembro de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "COLÉGIO JUVENAL DE CARVALHO".
|
Lei nº 13.159, de 07 de novembro de 2001 |
Considera de Utilidade Pública o COLÉGIO JUVENAL DE CARVALHO.
|
Lei nº 13.158, de 07 de novembro de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO MARIA DE FÁTIMA GARCIA DE BRITO", DE ANTONINA DO NORTE – CEARÁ.
|
Lei nº 13.158, de 07 de novembro de 2001 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO MARIA DE FÁTIMA GARCIA DE BRITO, de Antonina do Norte - Ceará.
|
Lei nº 13.157, de 07 de novembro de 2001 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.528, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, MODIFICADA PELAS LEIS NºS 12.590, DE 29 DE MAIO DE 1996, 12.661, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.680, DE 30 DE ABRIL DE 1997, 12.712, DE 1º DE AGOSTO DE 1997, 12.767, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.844, DE 17 DE JULHO DE 1998, 12.876, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 E 12.958, DE 25 DE OUTUBRO DE 1999.
|
Lei nº 13.156, de 01 de outubro de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRACEMA".
|
Lei nº 13.156, de 01 de outubro de 2001 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRACEMA.
|
Lei nº 13.155, de 28 de setembro de 2001 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 13.154, de 18 de setembro de 2001 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DAS PENSÕES E SEUS BENEFICIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|