Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 13.143, de 29 de agosto de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS – APAE" DE JUAZEIRO DO NORTE.
|
Lei nº 13.143, de 29 de agosto de 2001 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, de Juazeiro do Norte.
|
Lei nº 13.142, de 29 de agosto de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O "GRUPO ECO BIKER'S" NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE.
|
Lei nº 13.142, de 29 de agosto de 2001 |
Considera de Utilidade Pública Estadual o Grupo Eco Biker’s do Município de Crato – Ceará.
|
Lei nº 13.141, de 29 de agosto de 2001 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO GLAUCOMA.
|
Lei nº 13.141, de 29 de agosto de 2001 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO GLAUCOMA.
|
Lei nº 13.140, de 24 de agosto de 2001 |
DENOMINA DE "ELISEU BATISTA" O ACESSO DA CE - 153, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ÓROS A BARREIRA DO AÇUDE DO MESMO NOME (POLO DE LAZER).
|
Lei nº 13.140, de 24 de agosto de 2001 |
Denomina Prefeito Eliseu Batista o acesso da CE - 153, que liga a sede do Município de Orós a barreira do açude do mesmo nome (Polo de Lazer).
|
Lei nº 13.139, de 24 de agosto de 2001 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A CARLOS NEVES D’ALGE.
|
Lei nº 13.139, de 24 de agosto de 2001 |
Concede Título de Cidadão cearense a Carlos Neves d'Alge.
|