Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Emenda Constitucional nº 35, de 30 de junho de 1998 |
INCLUI DISPOSITIVO NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
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Emenda Constitucional nº 34, de 30 de junho de 1998 |
ALTERA O §2º DO ART. 43, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
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Lei Complementar nº 193, de 17 de junho de 1998 |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 190, de 25 de maio de 1998 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
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Lei nº 12.882, de 31 de dezembro de 1998 |
PRORROGA OS EFEITOS DA LEI Nº 12.445, DE 30 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS ÀS INDÚSTRIAS CONSUMIDORAS DE AÇOS PLANOS.
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Lei nº 12.881, de 31 de dezembro de 1998 |
CRIA, NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.880, de 31 de dezembro de 1998 |
DISPÕE, SEM AUMENTO DE DESPESA, SOBRE A CRIAÇÃO DO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE NOVA VENEZA, DA COMARCA DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.879, de 31 de dezembro de 1998 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
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Lei nº 12.878, de 29 de dezembro de 1998 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-CESAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.877, de 23 de dezembro de 1998 |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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