Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.853, de 17 de setembro de 1998 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.852, de 15 de setembro de 1998 |
Denomina-se de Celso Alves de Araújo e Silva o trecho da Rodovia Estadual Ce-284 que liga Umarizeira a Cedro.
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Lei nº 12.852, de 15 de setembro de 1998 |
DENOMINA-SE DE CELSO ALVES DE ARAÚJO E SILVA O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE-284 QUE LIGA UMARIZEIRA A CEDRO.
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Lei nº 12.851, de 15 de setembro de 1998 |
Denomina-se de Deputado Mário da Silva Leal o trecho da Rodovia Estadual Ce-284 que liga Umarizeira a Cariús.
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Lei nº 12.851, de 15 de setembro de 1998 |
DENOMINA-SE DE DEPUTADO MÁRIO DA SILVA LEAL O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE-284 QUE LIGA UMARIZEIRA A CARIÚS.
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Lei nº 12.850, de 27 de agosto de 1998 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Dom Cláudio Hummes.
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Lei nº 12.850, de 27 de agosto de 1998 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A DOM CLÁUDIO HUMMES.
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Lei nº 12.849, de 27 de agosto de 1998 |
TRANSFORMA CARGOS NO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - MAS , NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.848, de 29 de julho de 1998 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA COMPENSAÇÃO DAS PERDAS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO FUNDEF.
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Lei nº 12.847, de 29 de julho de 1998 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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