Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.752, de 03 de novembro de 1997 |
Institui o Programa Estadual Adote uma Escola.
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Lei nº 12.751, de 03 de novembro de 1997 |
Denomina a Rodovia Estadual CE-371, que liga o município de Acopiara ao município de Catarina, de Rodovia Frutuoso Rodrigues.
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Lei nº 12.751, de 03 de novembro de 1997 |
Denomina a Rodovia Estadual CE-371, que liga o município de Acopiara ao município de Catarina, de Rodovia Frutuoso Rodrigues.
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Lei nº 12.750, de 03 de novembro de 1997 |
Denomina a Rodovia Estadual, que liga o Município de Ibiapina ao Município de Mucambo, de Rodovia Pedro Aragão.
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Lei nº 12.750, de 03 de novembro de 1997 |
Denomina a Rodovia Estadual, que liga o Município de Ibiapina ao Município de Mucambo, de Rodovia Pedro Aragão.
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Lei nº 12.749, de 03 de novembro de 1997 |
INSTITUI 25 DE SETEMBRO - "DIA ZERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ESTADO DO CEARÁ".
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Lei nº 12.749, de 03 de novembro de 1997 |
Institui 25 de setembro - "Dia Zero de Acidentes de Trânsito no Estado do Ceará".
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Lei nº 12.748, de 03 de novembro de 1997 |
Denomina Cícero Ferreira Filho a rodovia que liga Parambu à BR-020 - CE 277.
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Lei nº 12.748, de 03 de novembro de 1997 |
Denomina Cícero Ferreira Filho a rodovia que liga Parambu à BR-020 - CE 277.
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Lei nº 12.747, de 03 de novembro de 1997 |
Dispõe sobre a inexigibilidade das condições para fruição de isenção na importação de bens do ativo permanente.
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