Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 12.739, de 16 de outubro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE ESTIMULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
|
Lei nº 12.738, de 14 de outubro de 1997 |
Dispõe sobre a extinção e criação dos cargos de Direção e Assessoramento da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP/CE, na forma que indica, altera as atribuições do Gabinete do Governador e dá outras providências.
|
Lei nº 12.737, de 02 de outubro de 1997 |
Dispõe sobre a concessão, operação, exploração comercial e execução de obras do Terminal Rodoviário Engº João Thomé e dá outras providências.
|
Lei nº 12.736, de 02 de outubro de 1997 |
Dispõe sobre a publicação de mensagens periódicas de esclarecimentos sobre uso indevido de drogas.
|
Lei nº 12.735, de 02 de outubro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a Casa de Vovó Dedé.
|
Lei nº 12.735, de 02 de outubro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a CASA DE VOVÓ DEDÉ.
|
Lei nº 12.734, de 02 de outubro de 1997 |
Altera dispositivos da Lei nº 12.691, de 16 de maio de 1997, que cria a Secretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania e a Corregedoria-Geral dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa da Cidadania, extingue a Secretaria da Segurança Pública, a Corregedoria-Geral da Polícia Civil, dispõe sobre a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências.
|
Lei nº 12.733, de 30 de setembro de 1997 |
Dispõe sobre a extinção e criação dos cargos de Direção e Assessoramento na Secretaria da Educação Básica - SEDUC e na Ouvidoria-Geral, na forma que indica, e dá outras providências.
|
Lei nº 12.732, de 24 de setembro de 1997 |
Dispõe sobre a organização, estrutura e competência do Contencioso Administrativo Tributário, sobre o respectivo processo e dá outras providências.
|
Lei nº 12.731, de 24 de setembro de 1997 |
Dispõe sobre a alienação do imóvel que indica e dá outras providências.
|