Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.725, de 18 de setembro de 1997 |
Altera dispositivo da Lei nº 12.077-A de 1º de março de 1993, e dá outras providências.
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Lei nº 12.724, de 18 de setembro de 1997 |
Altera dispositivo da Lei Nº 12.709, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1998 e dá outras providências.
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Lei nº 12.723, de 18 de setembro de 1997 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica e dá outras providências.
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Lei nº 12.722, de 18 de setembro de 1997 |
Autoriza a alienação de ações integrantes do capital social da Companhia Energética do Ceará - COELCE, pertencentes ao Estado.
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Lei nº 12.721, de 12 de setembro de 1997 |
Institui a Semana de Prevenção ao Uso de Drogas no âmbito do Estado do Ceará.
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Lei nº 12.721, de 12 de setembro de 1997 |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 12.720, de 12 de setembro de 1997 |
Dispõe sobre o valor das Diárias de Operacionalidade dos policiais e bombeiros militares.
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Lei nº 12.719, de 12 de setembro de 1997 |
Cria a indenização de operacionalidade para o Grupo Ocupacional Atividade Polícia Judiciária - APJ.
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Lei nº 12.718, de 05 de setembro de 1997 |
Cria cargos no Grupo Ocupacional Atividades de Magistério Superior - AMS, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e dá outras providências.
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Lei nº 12.717, de 05 de setembro de 1997 |
Cria o Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio e dá outras providências.
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