Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.635, de 14 de novembro de 1996 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE SOLONÓPOLE.
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Lei nº 12.634, de 14 de novembro de 1996 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.490, DE 27 DE SETEMBRO DE 1995.
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Lei nº 12.633, de 14 de novembro de 1996 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.632, de 01 de outubro de 1996 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CINTO DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.631, de 01 de outubro de 1996 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.367, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1979, DA LEI Nº 10.380, DE 27 DE MARÇO DE 1980, DA LEI Nº 11.073, DE 15 DE JULHO DE 1985, E DA LEI Nº 12.478, DE 21 DE JULHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.630, de 24 de setembro de 1996 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.476, DE 21 DE JULHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.629, de 24 de setembro de 1996 |
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS, AMARRADOS OU ABANDONADOS NAS ESTRADAS SOB JURISDIÇÃO DO DERT/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.628, de 24 de setembro de 1996 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES - O EMPRÉSTIMO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.627, de 24 de setembro de 1996 |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ESTADUAL Nº 12.250, DE 6 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS, CONSTANTES DO PLANO VIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 12.626, de 20 de setembro de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE E ASSISTENCIAL ENEDINA PEREIRA LEITE.
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