Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 12.438, de 16 de maio de 1995 |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES SANTA CLARA DE ASSIS.
|
Lei nº 12.438, de 16 de maio de 1995 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES SANTA CLARA DE ASSIS.
|
Lei nº 12.437, de 16 de maio de 1995 |
Denomina de Deputado Elísio Aguiar a rodovia que liga a BR-222 à cidade de Ipu.
|
Lei nº 12.437, de 16 de maio de 1995 |
DENOMINA DE DEPUTADO ELÍSIO AGUIAR A RODOVIA QUE LIGA A BR-222 À CIDADE DE IPU.
|
Lei nº 12.436, de 11 de maio de 1995 |
INSTITUI A CAMPANHA NOTA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.436, de 11 de maio de 1995 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SOLDO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.435, de 05 de maio de 1995 |
AUTORIZA O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.434, de 05 de maio de 1995 |
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.
|
Lei nº 12.433, de 03 de maio de 1995 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.432, de 02 de maio de 1995 |
REAJUSTA OS VALORES VENCIMENTAIS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|