Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.407, de 29 de dezembro de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA 4ª ETAPA DO CONJUNTO DO CEARÁ, no Conjunto Ceará.
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Lei nº 12.406, de 29 de dezembro de 1994 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
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Lei nº 12.405, de 28 de dezembro de 1994 |
Denomina de Dr. Alcimor Aguiar Rocha o trecho da rodovia CE-085, que interliga os Municípios de Camocim a Chaval.
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Lei nº 12.405, de 28 de dezembro de 1994 |
DENOMINA DE DR. ALCIMOR AGUIAR ROCHA O TRECHO DA RODOVIA CE-085, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CAMOCIM A CHAVAL.
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Lei nº 12.404, de 26 de dezembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO.
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Lei nº 12.404, de 26 de dezembro de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO.
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Lei nº 12.403, de 26 de dezembro de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO INÁCIO SERROTE.
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Lei nº 12.403, de 26 de dezembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO INÁCIO SERROTE.
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Lei nº 12.402, de 26 de dezembro de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UMBANDISTA SÃO JERÔNIMO, e dá outras providências.
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Lei nº 12.402, de 26 de dezembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UMBANDISTA SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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