Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.353, de 23 de setembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO, NA CIDADE DE BATURITÉ.
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Lei nº 12.353, de 23 de setembro de 1994 |
Considera de Utilidade Pública o HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO, na cidade de Baturité.
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Lei nº 12.352, de 22 de setembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E FORMAÇÃO DA INFÂNCIA - CAFI, NA CIDADE DE QUIXADÁ.
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Lei nº 12.352, de 22 de setembro de 1994 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE ASSISTÊNCIA E FORMAÇÃO DA INFÂNCIA - CAFI, na cidade de Quixadá.
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Lei nº 12.351, de 16 de setembro de 1994 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 10.882, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1983.
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Lei nº 12.350, de 15 de setembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE SANTO ANTÔNIO EM MESSEJANA.
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Lei nº 12.350, de 15 de setembro de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE SANTO ANTÔNIO EM MESSEJANA.
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Lei nº 12.349, de 15 de setembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA CARIDADE E ESPERANÇA.
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Lei nº 12.349, de 15 de setembro de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE ESPÍRITA CARIDADE E ESPERANÇA.
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Lei nº 12.348, de 06 de setembro de 1994 |
REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR DO ESTADO, NA FORMA PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
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