Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.335, de 15 de julho de 1994 |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SERRINHA - AMORBASE.
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Lei nº 12.334, de 15 de julho de 1994 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SENADOR PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES AO AÇUDE PACAJUS, NO MUNICÍPIO DO MESMO NOME.
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Lei nº 12.333, de 15 de julho de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS.
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Lei nº 12.333, de 15 de julho de 1994 |
Considera de Utilidade Pública o FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS.
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Lei nº 12.332, de 15 de julho de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA, DE BARBALHA-CE.
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Lei nº 12.332, de 15 de julho de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA, de Barbalha-Ce.
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Lei nº 12.331, de 15 de julho de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DO PARQUE SÃO VICENTE.
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Lei nº 12.331, de 15 de julho de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DO PARQUE SÃO VICENTE.
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Lei nº 12.330, de 15 de julho de 1994 |
FIXA OS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DESPADRONIZADOS QUE INDICA, INTEGRANTES DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO.
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Lei nº 12.329, de 15 de julho de 1994 |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS ESPUMADAS, NO TERRITÓRIO ESTADUAL, TENDO COMO AGENTE EXPANSOR O CLOROFLUORCARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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