Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.307, de 23 de maio de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 12.307, de 23 de maio de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 12.306, de 18 de maio de 1994 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.305, de 18 de maio de 1994 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA SEMENTE DA LIBERDADE.
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Lei nº 12.305, de 18 de maio de 1994 |
Declara de Utilidade Pública a CRECHE COMUNITÁRIA SEMENTE DA LIBERDADE.
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Lei nº 12.304, de 18 de maio de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTÃ - FUNASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.304, de 18 de maio de 1994 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTÃ – FUNASC e dá outras providências.
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Lei nº 12.303, de 17 de maio de 1994 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 12.246, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.302, de 17 de maio de 1994 |
INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER DO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 12.301, de 17 de maio de 1994 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRÊMIO DE ESTÍMULO À QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE.
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