Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.277, de 08 de abril de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BREJOSANTENSE DE APOIO À FAMÍLIA - ABAF.
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Lei nº 12.276, de 08 de abril de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DE ENCANTADO - AMOVE.
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Lei nº 12.276, de 08 de abril de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DE ENCANTADO - AMOVE.
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Lei nº 12.275, de 08 de abril de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO JOÃO ARRUDA - ACBBJA.
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Lei nº 12.275, de 08 de abril de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO JOÃO ARRUDA - ACBBJA.
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Lei nº 12.274, de 05 de abril de 1994 |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 11.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987, ACRESCENTA OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.273, de 23 de março de 1994 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.272, de 23 de março de 1994 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.271, de 23 de março de 1994 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS LARINGECTOMIZADOS.
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Lei nº 12.271, de 23 de março de 1994 |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS LARINGECTOMIZADOS.
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