Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.750, de 07 de novembro de 1990 |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Lei nº 11.749, de 07 de novembro de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO QUADRO V - CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
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Lei nº 11.748, de 07 de novembro de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.747, de 06 de novembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.747, de 06 de novembro de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - GRUPO COMUNITÁRIO DE PONTE DA SERRA.
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Lei nº 11.746, de 05 de novembro de 1990 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OU SUBSTITUIR GARANTIAS, MEDIANTE FIANÇA ÀS OPERAÇÕES DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.744, de 24 de outubro de 1990 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.743, de 24 de outubro de 1990 |
Considera de utilidade pública a SOCIEDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DO CEARÁ-SOMEVECE.
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Lei nº 11.743, de 24 de outubro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DO CEARÁ-SOMEVECE.
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