Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.737, de 14 de setembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.736, de 14 de setembro de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS DISTRITOS DE LAGOA DO MATO E FONTAINHA.
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Lei nº 11.736, de 14 de setembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.735, de 14 de setembro de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE QUIXABA.
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Lei nº 11.735, de 14 de setembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.734, de 14 de setembro de 1990 |
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE FINANCIAMENTO ÀS MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESAS NO SETOR PRODUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ - FCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.733, de 14 de setembro de 1990 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 3.338, DE 15.09.56, RELATIVA AOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
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Lei nº 11.732, de 14 de setembro de 1990 |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAVELAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - PROAFA À FUNDAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ-FUNSESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.731, de 14 de setembro de 1990 |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS - SUTERCE PELO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADA DE RODAGENS - DAER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.730, de 04 de setembro de 1990 |
AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DA CEARÁ PESCA S/A - CEPESCA PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO CEARÁ - CODAGRO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DE PESCA - CEDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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