Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.699, de 29 de junho de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.698, de 28 de junho de 1990 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OFERECIMENTO DE GARANTIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.697, de 20 de junho de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO QUADRO V – CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
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Lei nº 11.696, de 07 de junho de 1990 |
ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OCUPANTES DE CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.695, de 06 de junho de 1990 |
DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA QUE INDICA.
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Lei nº 11.695, de 06 de junho de 1990 |
Dá a denominação a estrada que indica.
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Lei nº 11.694, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências - NÚCLEO SOCIAL PARA O BEM ESTAR DOS MORADORES DO BAIRRO DE GRANJA LISBOA.
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Lei nº 11.694, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.693, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA CARENTE-ADAIC.
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Lei nº 11.693, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA
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