Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.514, de 08 de dezembro de 1988 |
ALTERA O VALOR DOS PROVENTOS DE PESSOAL DO DAER.
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Lei nº 11.513, de 08 de dezembro de 1988 |
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.512, de 25 de novembro de 1988 |
ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS PODERES E ÓRGÃOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.511, de 23 de novembro de 1988 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR TAMBÉM POSTES DE MADEIRA DE LEI PARA USO DE ENÉRGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.510, de 23 de novembro de 1988 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.509, de 23 de novembro de 1988 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.508, de 23 de novembro de 1988 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.507, de 23 de novembro de 1988 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.506, de 23 de novembro de 1988 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.505, de 10 de novembro de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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