Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.467, de 30 de junho de 1988 |
CRIA O MUNICÍPIO DE SALITRE, DESMEMBRADO DO DE CAMPO SALES.
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Lei nº 11.466, de 21 de junho de 1988 |
ESTABELECE NORMAS PARA USO DE ENERGIA ELÉTRICA DA COELCE EM ESPETÁCULOS EM PRAÇA PÚBLICA.
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Lei nº 11.465, de 21 de junho de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.464, de 21 de junho de 1988 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.463, de 17 de junho de 1988 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, AOS SERVIDORES ESTADUAIS CIVIS E MILITARES DOS QUADROS I - PODER EXECUTIVO, II - PODER LEGISLATIVO, III - PODER JUDICIÁRIO, IV - TRIBUNAL DE CONTAS, V - CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DAS AUTARQUIAS ESTADUAIS.
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Lei nº 11.462, de 08 de junho de 1988 |
ESTABELECE PRAZO PARA ADMISSÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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Lei nº 11.461, de 06 de junho de 1988 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.168, DE 02 DE ABRIL DE 1986.
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Lei nº 11.460, de 02 de junho de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.459, de 02 de junho de 1988 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO E AS COLÔNIAS DE PESCADORES DO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 11.458, de 02 de junho de 1988 |
CRIA O DISTRITO DE AGUAÍ, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NESTE ESTADO.
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