Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.370, de 18 de novembro de 1987 |
Denomina ANDRÉ BATISTA a ESTRADA de Rodagem que liga Várzea Alegre a Granjeiro.
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Lei nº 11.369, de 18 de novembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.368, de 17 de novembro de 1987 |
REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.367, de 13 de novembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.366, de 13 de novembro de 1987 |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL QUE INDICA.
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Lei nº 11.365, de 13 de novembro de 1987 |
DENOMINA DR. JOAQUIM FERNANDES A ESCOLA QUE INDICA.
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Lei nº 11.364, de 13 de novembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.363, de 13 de novembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.362, de 11 de novembro de 1987 |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO ESTADO DO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PLANASA, NO PERÍODO 1987/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.361, de 28 de outubro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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