Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.250, de 16 de dezembro de 1986 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.249, de 16 de dezembro de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.248, de 16 de dezembro de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.247, de 16 de dezembro de 1986 |
FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTO MENSAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.246, de 16 de dezembro de 1986 |
ESTENDE AO PESSOAL REMANESCENTES DAS EXTINTAS GUARDA ESTADUAL DO TRÂNSITO, GUARDA CIVIL DE FORTALEZA E POLÍCIA RODOVIÁRIA DO DAER, A VANTAGEM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.245, de 16 de dezembro de 1986 |
ELEVA A PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.244, de 15 de dezembro de 1986 |
COMPLEMENTA E AMPLIA A ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.243, de 12 de dezembro de 1986 |
DISPÕE SOBRE A VANTAGEM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.242, de 12 de dezembro de 1986 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.241, de 12 de dezembro de 1986 |
ELEVA O VALOR DA PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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