Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.010, de 05 de fevereiro de 1985 |
CRIA O MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.009, de 05 de fevereiro de 1985 |
CRIA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.008, de 05 de fevereiro de 1985 |
CRIA O MUNICÍPIO DE ITAREMA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.007, de 05 de fevereiro de 1985 |
ELEVA À CATEGORIA DE MUNICÍPIO O DISTRITO DE VARJOTA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.006, de 05 de fevereiro de 1985 |
CRIA O MUNICÍPIO DE UMIRIM, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.004, de 24 de janeiro de 1985 |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.809, DE 27 DE JULHO DE 1983, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.003, de 15 de janeiro de 1985 |
CRIA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.002, de 14 de janeiro de 1985 |
ELEVA À CATEGORIA DE MUNICÍPIO O DISTRITO DE CRUZ, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.001, de 02 de janeiro de 1985 |
DISPÕE SOBRE O MONTEPIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO SERVIÇO JURÍDICO ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.000, de 02 de janeiro de 1985 |
DISPÕE SOBRE O ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES ESTADUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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