Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 17.417, de 15 de março de 2021 |
DENOMINA ABNER PORFÍRIO SAMPAIO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TURURU.
|
Lei nº 17.417, de 15 de março de 2021 |
DENOMINA ABNER PORFÍRIO SAMPAIO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TURURU.
|
Lei nº 17.416, de 15 de março de 2021 |
DENOMINA VALDEMAR ARRUDA CAVALCANTE A CE-168, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MOMBAÇA E PEDRA BRANCA.
|
Lei nº 17.416, de 15 de março de 2021 |
DENOMINA VALDEMAR ARRUDA CAVALCANTE A CE-168, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MOMBAÇA E PEDRA BRANCA.
|
Lei nº 17.415, de 15 de março de 2021 |
DENOMINA JACOB BEZERRA LIMA O CENTRO DE ESPORTES EM PRAÇA SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
|
Lei nº 17.415, de 15 de março de 2021 |
DENOMINA JACOB BEZERRA LIMA O CENTRO DE ESPORTES EM PRAÇA SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
|
Lei nº 17.414, de 15 de março de 2021 |
DENOMINA AURINO EDUARDO DA SILVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE OCARA.
|
Lei nº 17.414, de 15 de março de 2021 |
DENOMINA AURINO EDUARDO DA SILVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE OCARA.
|
Lei nº 17.413, de 12 de março de 2021 |
CONCEDE ANISTIA E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), NO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS CONTRIBUINTES QUE EXPLOREM, NO ESTADO DO CEARÁ, ATIVIDADE ECONÔMICA RELACIONADA AO SETOR DE BARES, RESTAURANTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES DE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
|
Lei nº 17.412, de 12 de março de 2021 |
RENOVA A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DE CONTINGÊNCIA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.
|