Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 17.346, de 11 de dezembro de 2020 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 16.944, DE 17 DE JULHO DE 2019, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 17.161, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
|
Lei nº 17.345, de 11 de dezembro de 2020 |
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI N.º 16.932, DE 17 DE JULHO DE 2019.
|
Lei nº 17.344, de 07 de dezembro de 2020 |
DENOMINA LEMIR XAVIER CRUZ O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
|
Lei nº 17.344, de 07 de dezembro de 2020 |
DENOMINA LEMIR XAVIER CRUZ O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
|
Lei nº 17.343, de 07 de dezembro de 2020 |
DENOMINA VICENTE BENÍCIO DE VASCONCELOS A ARENINHA NO MUNICÍPIO MORAÚJO.
|
Lei nº 17.343, de 07 de dezembro de 2020 |
DENOMINA VICENTE BENÍCIO DE VASCONCELOS A ARENINHA NO MUNICÍPIO MORAÚJO.
|
Lei nº 17.342, de 07 de dezembro de 2020 |
DENOMINA FRANCISCO LAIRTON RODRIGUES DOS SANTOS A ARENINHA NO MUNICÍPIO URUOCA.
|
Lei nº 17.342, de 07 de dezembro de 2020 |
DENOMINA FRANCISCO LAIRTON RODRIGUES DOS SANTOS A ARENINHA NO MUNICÍPIO URUOCA.
|
Lei nº 17.341, de 07 de dezembro de 2020 |
DENOMINA JOÃO SOTERO VERAS A ORLA PRAIANA DO DISTRITO DE BITUPITÁ, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.
|
Lei nº 17.341, de 07 de dezembro de 2020 |
DENOMINA JOÃO SOTERO VERAS A ORLA PRAIANA DO DISTRITO DE BITUPITÁ, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.
|