Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.042, de 28 de junho de 2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO RADIALISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.042, de 28 de junho de 2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO RADIALISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.041, de 28 de junho de 2016 |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 14.961, DE 8 DE JULHO DE 2011.
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| Lei nº 16.040, de 28 de junho de 2016 |
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, OS CARGOS DE SUPERINTENDENTE E SUPERINTENDENTE ADJUNTO, O CONSELHO GESTOR DA SUPERINTENDÊNCIA, CARGOS EFETIVOS, A COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, INSTITUI E AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.
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| Lei nº 16.039, de 28 de junho de 2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA-GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO.
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| Lei nº 16.038, de 27 de junho de 2016 |
DENOMINA HERVANO MACEDO JÚNIOR O COLÉGIO MILITAR DO CEARÁ – SEDE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 16.038, de 27 de junho de 2016 |
DENOMINA HERVANO MACEDO JÚNIOR O COLÉGIO MILITAR DO CEARÁ – SEDE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 16.037, de 24 de junho de 2016 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A PESSOA JURÍDICA QUE INDICA.
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| Lei nº 16.036, de 23 de junho de 2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO DEUTSCHE BANK AG LONDON, REFERENTE AO PROJETO DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL NO TRIÊNIO 2016 A 2018.
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| Lei nº 16.035, de 20 de junho de 2016 |
CRIA O PROJETO DE IRRIGAÇÃO NA MINHA PROPRIEDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
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