Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.034, de 20 de junho de 2016 |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
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| Lei nº 16.033, de 20 de junho de 2016 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REÚSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.032, de 20 de junho de 2016 |
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.031, de 15 de junho de 2016 |
ALTERA A LEI No 14.008, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER A COOPERAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL PROVENIENTE DO KFW.
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| Lei nº 16.030, de 15 de junho de 2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ PARCELA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO CEARÁ ONDE ESTÁ INSTALADO O CAMPUS DO JUNCO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.
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| Lei nº 16.029, de 15 de junho de 2016 |
DENOMINA RAIMUNDO DE ARAÚJO CABRAL A RODOVIA CE - 025, NO ENTRONCAMENTO DA CE -040 AO ENTRONCAMENTO COM A CE - 452.
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| Lei nº 16.029, de 15 de junho de 2016 |
DENOMINA RAIMUNDO DE ARAÚJO CABRAL A RODOVIA CE - 025, NO ENTRONCAMENTO DA CE -040 AO ENTRONCAMENTO COM A CE - 452.
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| Lei nº 16.028, de 15 de junho de 2016 |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO AO DIREITO A INFORMAÇÕES SEGURAS SOBRE A NATUREZA, A PROCEDÊNCIA E A QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.027, de 15 de junho de 2016 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.821, DE 27 DE JULHO DE 2015.
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| Lei nº 16.027, de 15 de junho de 2016 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.821, DE 27 DE JULHO DE 2015.
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