Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.026, de 01 de junho de 2016 |
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.025, de 30 de maio de 2016 |
DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (2016/2024).
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| Lei nº 16.024, de 30 de maio de 2016 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELATIVAS À GÁS NATURAL, DESTINADOS À USINA TERMOELÉTRICA PRODUTORA DE ENERGIA ELÉTRICA NO TERRITÓRIO CEARENSE.
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| Lei nº 16.023, de 25 de maio de 2016 |
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 15.797, DE 25 DE MAIO DE 2015.
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| Lei nº 16.022, de 05 de maio de 2016 |
DENOMINA JOSÉ DE SOUSA VENERANDA A PONTE SOBRE O RIO BANABUIÚ, QUE PASSA NO KM 3 DA RODOVIA CE-458, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
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| Lei nº 16.022, de 05 de maio de 2016 |
DENOMINA JOSÉ DE SOUSA VENERANDA A PONTE SOBRE O RIO BANABUIÚ, QUE PASSA NO KM 3 DA RODOVIA CE-458, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
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| Lei nº 16.021, de 05 de maio de 2016 |
DENOMINA PROFESSOR OSVALDO MARTINS DE ALMEIDA O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
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| Lei nº 16.021, de 05 de maio de 2016 |
DENOMINA PROFESSOR OSVALDO MARTINS DE ALMEIDA O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
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| Lei nº 16.020, de 05 de maio de 2016 |
DENOMINA FRANCISCO TELES DE LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE SANTA FÉ, NO MUNICÍPIO DE CRATO.
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| Lei nº 16.020, de 05 de maio de 2016 |
DENOMINA FRANCISCO TELES DE LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE SANTA FÉ, NO MUNICÍPIO DE CRATO.
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