Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.019, de 05 de maio de 2016 |
DENOMINA FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE MARRUÁS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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| Lei nº 16.019, de 05 de maio de 2016 |
DENOMINA FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE MARRUÁS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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| Lei nº 16.018, de 05 de maio de 2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ O IMÓVEL QUE INDICA.
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| Lei nº 16.017, de 05 de maio de 2016 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.
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| Lei nº 16.016, de 05 de maio de 2016 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO E PESSOAS FÍSICAS QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.839, 27 DE JULHO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016).
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| Lei nº 16.015, de 05 de maio de 2016 |
INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.015, de 05 de maio de 2016 |
INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.014, de 05 de maio de 2016 |
ALTERA O ART. 34 DA LEI Nº 12.075, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1993.
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| Lei nº 16.013, de 05 de maio de 2016 |
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 9 DE DEZEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO.
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| Lei nº 16.013, de 05 de maio de 2016 |
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 9 DE DEZEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO.
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