Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.004, de 05 de maio de 2016 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE REFORÇO OPERACIONAL EXTRAORDINÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO À GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PREVISTA NO ART. 73, INCISO XII, COMBINADO COM O ART. 80, DA LEI N.º 12.124, DE 6 DE JULHO DE 1993.
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| Lei nº 16.003, de 02 de maio de 2016 |
TRANSFORMA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA EM 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 16.002, de 02 de maio de 2016 |
CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS.
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| Lei nº 16.001, de 02 de maio de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO RICARDO SANTANA PARENTE SOARES.
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| Lei nº 16.001, de 02 de maio de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO RICARDO SANTANA PARENTE SOARES.
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| Lei nº 16.000, de 02 de março de 2016 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS SÍTIOS MARROCOS E JATOBÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS.
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| Lei nº 16.000, de 02 de maio de 2016 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS SÍTIOS MARROCOS E JATOBÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS.
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| Lei Complementar nº 160, de 11 de fevereiro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.999, de 02 de maio de 2016 |
DENOMINA JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES A PONTE QUE PASSA NO KM 12 DA RODOVIA CE-253, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS AO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
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| Lei nº 15.999, de 02 de março de 2016 |
DENOMINA JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES A PONTE QUE PASSA NO KM 12 DA RODOVIA CE-253, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS AO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
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