Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.998, de 02 de maio de 2016 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.
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| Lei nº 15.997, de 02 de maio de 2016 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.930, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
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| Lei nº 15.996, de 02 de maio de 2016 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE CONVÊNIOS, PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO.
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| Lei nº 15.995, de 02 de maio de 2016 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
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| Lei nº 15.995, de 02 de maio de 2016 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
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| Lei nº 15.994, de 02 de maio de 2016 |
INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO CAMINHADA PENITENCIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 15.993, de 02 de maio de 2016 |
INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO OPERADOR PORTUÁRIO.
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| Lei nº 15.993, de 02 de maio de 2016 |
INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO OPERADOR PORTUÁRIO.
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| Lei nº 15.992, de 22 de abril de 2016 |
DISPÕE ACERCA DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, INCIDENTE EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES RELACIONADAS COM A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE CONEXÕES DE VOOS – HUB, EM AEROPORTO INTERNACIONAL SITUADO NESTE ESTADO.
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| Lei nº 15.991, de 14 de abril de 2016 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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