Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.970, de 03 de março de 2016 |
DENOMINA PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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| Lei nº 15.969, de 03 de março de 2016 |
INSTITUI O DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.969, de 03 de março de 2016 |
INSTITUI O DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.968, de 03 de março de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO GENERAL GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA.
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| Lei nº 15.968, de 03 de março de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO GENERAL GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA.
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| Lei nº 15.967, de 03 de março de 2016 |
ALTERA A LEI Nº 13.600, DE 24 DE JUNHO DE 2005, PARA CRIAR IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES EM HOSPEDAGEM.
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| Lei nº 15.966, de 03 de março de 2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO AO AMPARO DA LEI FEDERAL Nº 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 E NO DECRETO FEDERAL Nº 8.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
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| Lei nº 15.965, de 03 de março de 2016 |
ALTERA A LEI Nº 15.952, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
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| Lei nº 15.964, de 03 de março de 2016 |
ESTABELECE REQUISITOS PARA OUTORGA DO SELO “CIDADANIA E JUSTIÇA” DESTINADO ÀS EMPRESAS PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES CIVIS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE CELEBRAM PARCERIA COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL DE PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CEARENSE.
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| Lei nº 15.963, de 03 de março de 2016 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
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