Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.929, de 29 de dezembro de 2015 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período 2016 - 2019.
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| Lei nº 15.928, de 29 de dezembro de 2015 |
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 14.273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
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| Lei nº 15.927, de 29 de dezembro de 2015 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 9.826, DE l4 DE MAIO DE 1974.
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| Lei nº 15.926, de 29 de dezembro de 2015 |
INSTITUI NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO E USO DA PRAÇA LUÍZA TÁVORA.
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| Lei nº 15.925, de 29 de dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS.
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| Lei nº 15.924, de 16 de dezembro de 2015 |
ALTERA A LEI Nº 15.899, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015.
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| Lei nº 15.923, de 15 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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| Lei nº 15.922, de 15 de dezembro de 2015 |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI Nº 12.612, DE 7 DE AGOSTO DE 1996.
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| Lei nº 15.921, de 15 de dezembro de 2015 |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.026, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007.
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| Lei nº 15.920, de 11 de dezembro de 2015 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL, ANTERIORMENTE DOADO AO ESTADO DO CEARÁ, AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MARCO.
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